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abr 18 2013

Peças Examinadas ou Peças de Perícia

Posted by Adriana Queiroz
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As peças submetidas ao exame pericial são consideradas da seguinte forma:

  • Peças Questionadas: peças com suspeita de adulteração documental e/ou submetidas ao exame grafotécnico
  • Peças Padrão: peças utilizadas como referência para confronto tanto documental quanto grafotécnico

Peças Padrão

 Para que sirvam de confronto, as peças padrão ou paradigmáticas devem obedecer aos seguintes requisitos:

 Autenticidade

A peça padrão deve apresentar a assinatura daquele que a forneceu para que seja certificada sua origem. Em caso de impossibilidade da coleta de padrão, documentos oficiais são preferencialmente utilizados para confronto.

Padrões autênticos são aqueles que possuem origem e fornecedores conhecidos.

 Adequabilidade

Se o material questionado foi produzido a lápis e em folha de papel pautado, o mesmo deve ser feito em relação à peça padrão, respeitando-se espaçamentos, coloração e tipo de instrumento escrevente, suporte, etc. Por exemplo, se os grafismos questionados pertencerem a uma folha de cheque, um mesmo modelo deve ser confeccionado para que reproduza as condições da peça em questão, sem que para isto, o fornecedor dê vistas à peça impugnada, para que não seja induzido por tal imagem. Deve-se, portanto, ditar o material para que a coleta prossiga de forma natural, com a menor influência externa possível.

Os padrões fornecidos devem ser reproduzidos com as mesmas condições da peça questionada.

Contemporaneidade

O homem passa por várias etapas de desenvolvimento da escrita durante sua vida. No início do aprendizado, durante a alfabetização, a escrita é canhestra. No decorrer do tempo, as habilidades gráficas são desenvolvidas, com criações de linhas ornamentais com maior habilidade de punho, tendo seu ápice na meia idade. A partir daí ocorre uma involução com o decaimento desta habilidade até a fase senil.

Para prevenir interferências provocadas pela própria mudança de grafia em relação ao tempo, considera-se contemporâneo o material gráfico com cerca de dois anos de diferença em relação à peça questionada. Claro que este é um parâmetro relativo, e que muitas vezes irá depender da sensibilidade do Perito, pois há situações em que os grafismos permanecem com suas características individualizadoras por quarenta anos ou mais; como também há fases (como a adolescência) em que os grafismos passam por muitas modificações durante um curto espaço de tempo. Nestes casos, uma variedade de padrões coletados em situações distintas pode ajudar nos exames.

Os padrões devem ser contemporâneos, obedecendo a uma diferença entre o material questionado e o padrão de aproximadamente dois anos. Em caso de fases de transição, este intervalo deve ser reduzido.

Quantidade

Para que seja utilizado como parâmetro e sejam observadas as características grafocinéticas da escrita, o padrão gráfico deve ser numeroso. No caso do exame de uma única assinatura, se esta for automatizada, deve-se colher no mínimo vinte assinaturas padrões. Em caso de grafismos primários, este número deve ser maior, para que sejam observados se os hábitos gráficos se reproduzem. Muitas vezes coletas em dias variados ou outros manuscritos já produzidos em ocasiões anteriores podem auxiliar nos exames.

Tags:Adequabilidade, autenticidade, Contemporaneidade, Exame grafotécnico, Peças Examinadas, Peças Padrão, Quantidade

Comments (20)

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  1. Geraldo Gama Feitosa
    24 de outubro de 2023

    Excelente esclarecimentos. Faço grafoscopia e aprendi muito. Parabéns

    Responder
    • Adriana Queiroz
      2 de novembro de 2023

      Obrigada, Geraldo!

      Responder
  2. Solange Lima
    5 de junho de 2023

    Boa noite Adriana Queiroz,

    Estou fazendo um curso de perita grafotécnica, gostei muito do material do seu blog e gostaria de saber se posso postar nas minhas redes sociais(comerciais) algumas publicações suas. Citando logicamente a fonte/autoria. Obrigada pela atenção e parabéns pela clareza dos conteúdos.

    Responder
    • Adriana Queiroz
      2 de novembro de 2023

      Olá, Solange, sim, pode fazer as citações

      Responder
  3. Andreia Motta
    9 de novembro de 2020

    Gostaria de saber doutrinas que trazem a quantidade ideal de padrões para confrontos. Obrigada desde já!

    Responder
    • Adriana Queiroz
      10 de novembro de 2020

      Oi Andreia, não existe uma quantidade rígida para os padrões gráficos e penso que depende de cada caso. Alguns autores defendem uma quantidade mínima de vinte assinaturas para o confronto, no entanto há casos em que com uma quantidade menor é possível se chegar a um resultado. Além disso, pode não ser mais possível realizar a coleta e só há disponibilidade de padrões já existentes, como no caso de pessoa falecida. Então, a regra é coletar o maior número possível de padrões sem comprometer sua execução natural, ou seja, sem levar o fornecedor à fadiga, e se possível também dispor de padrões naturais produzidos em outras situações e que estejam adequados à peça que se quer analisar. Você pode ler mais sobre o assunto no livro Huber and Hendrick’s Handwriting Identification: Facts and Fundamentals, Heidi H. Harralson, Larry S. Miller.

      Responder
  4. pablo clodoaldo da silva henriques
    12 de fevereiro de 2018

    Oi teve um caso na minha cidade que um vereador esta sendo acusado de falsificador assim tem um laudo de um perito grafotecnico afirma que o entao vereador falsificou porem o vereador se diz inocente gostaria de saber qual a probabilidade de erro do perito pois o vereador fala que o perito errou

    Responder
    • Adriana Queiroz
      19 de fevereiro de 2018

      Olá, Pablo. O exame grafotécnico abrange muitos aspectos que devem ser avaliados para se chegar a uma conclusão categórica e que devem ser explicados no parecer do Perito de uma forma clara, ressaltando que ele também tem direito a uma segunda opinião de outro profissional.

      Responder
  5. Jacivaldo
    2 de janeiro de 2018

    Vi um comentário de falsificação na Internet
    onde se pega um papel transparente
    com uma grafite a pessoa treina muitas vezes
    depois de tar seguro na assinatura
    o falsificador
    prática no docomento falsificado.
    Lá ensina todo o detalhe como pressão a remate etc.

    Quero saber se o exame grafotecnico não se confunde com estes falssílica dores?

    Responder
    • Adriana Queiroz
      8 de janeiro de 2018

      Olá Jacivaldo

      Este tipo de treinamento foca na forma dos grafismos, quando o falsificador copia a forma de outra pessoa a velocidade muda, assim como a pressão, perdendo a naturalidade, características que estão relacionadas ao movimento e que são particulares de cada um. Por isso, a análise não pode ser feita somente na forma e sim nos detalhes que individualizam o punho, que são muitos outros.

      Responder
  6. Clayton Ventura
    28 de outubro de 2017

    Bom dia,

    Prezada Adriana Queiroz, qual sua opinião em realizar perícia grafotécnica em reprográfia autenticada?

    Clayton Ventura
    Perito em T.I
    Grafocopista.

    Responder
    • Adriana Queiroz
      29 de outubro de 2017

      Prezado Clayton

      O fato de haver autenticação em reprografia não é garantia de autenticidade. Pode haver reaproveitamento de selo de autenticidade ou falsificação da rubrica do Tabelião, por exemplo. O ideal é a análise em documento original sempre, e na falta deste, todo o cuidado em relação às reprografias deve ser tomado. Leia também “Exame Documental em reprografias”. Abç

      Responder
  7. Maria
    14 de julho de 2016

    Boa tarde …minha mãe acabou de fazer um grafo técnico.. Pois falsificaram a assinatura dela.sendo q ela e analfabeta sabe fazer o nome porque eu filha a ensinei.enfim na identidade ela assinou alipia maria batista…..e foi so awuele dia..depois ela deletou o b so faiz alipia m atista.e quem falsif

    icou colocou o b.agora vamos espera pra ver…o delegado que fez falou q minha mae vai saber logo quem fez…sera que vamos saber mesmo?

    Responder
    • Adriana Queiroz
      16 de julho de 2016

      Olá Fatima

      As pessoas que não possuem hábito em escrever não criam sua própria “identidade” gráfica, elas simplesmente desenham as letras e reproduzem a imagem que estão vendo, portanto, sua mãe não tem a escrita automatizada e está copiando a sua grafia. Esse aspecto também deve ser considerado: a influência de sua escrita quando ela produz a dela, sem contar que por serem mãe e filha, já existe uma filiação gráfica natural. Esses casos costumam ser mais complicados para serem analisados, mas não são impossíveis e irão depender do material disponível e da assinatura questionada, sendo que quanto maior a quantidade de material para confronto, maior a chance de resposta. Forneça os documentos oficiais que possuem assinatura dela (carteira de identidade, carteira de trabalho, etc) para auxiliarem no confronto e em caso de necessidade de coleta de padrão, as condições em que ela assina devem ser repetidas, mas os peritos da área saberão como proceder.

      Responder
  8. Letícia
    10 de maio de 2016

    Num processo cível o que significa “colheita direta dos padrões de confronto” ? é quando a pessoa que alega não ser sua a assinatura deve comparecer para assinar? O advogado deve acompanhar a colheita?

    Responder
    • Adriana Queiroz
      16 de julho de 2016

      Olá Letícia
      A coleta depende do exame que deve ser realizado. Se for de verificação de autenticidade gráfica, será realizada com o titular da assinatura para verificar se a assinatura questionada realmente é dele. Outro caso seria o exame de determinação de autoria gráfica, quando já foi constatada que a assinatura questionada é inautêntica e existe um suspeito de te-la produzido. Então a coleta é feita mediante a produção dos grafismos questionados por esta pessoa. Em ambos os casos, a coleta deve ser realizada por uma autoridade. No processo cível,o perito nomeado pelo juiz pode faze-la e o advogado da parte pode acompanhá-la, lembrando apenas que a coleta não pode ser influenciada por comentários de terceiros.

      Responder
    • Adriana Queiroz
      16 de julho de 2016

      A coleta depende do exame que deve ser realizado. Se for de verificação de autenticidade gráfica, será realizada com o titular da assinatura para verificar se a assinatura questionada realmente é dele. Outro caso seria o exame de determinação de autoria gráfica, quando já foi constatada que a assinatura questionada é inautêntica e existe um suspeito de te-la produzido. Então a coleta é feita mediante a produção dos grafismos questionados por esta pessoa. Em ambos os casos, a coleta deve ser realizada por uma autoridade. No processo cível,o perito nomeado pelo juiz pode faze-la e o advogado da parte pode acompanhá-la, lembrando apenas que a coleta não pode ser influenciada por comentários de terceiros.

      Responder
  9. antonio rogério ribeiro
    18 de abril de 2016

    Andreia e Adriana Queiroz, Colegas Peritas:
    As fls. 227 e segts, é apresentado “análise de algarismo”, do autorErick Simões da Camara e Silva – Samuel Feuerharmel, Editora Millennium – DOCUMENTOSCOPIA – Aspectos científicos, Técnicos e Jurídicos. Valor : + ou – 174,00 em outubro/2014.
    É uma leitura agradável, com ótimas fotos coloridas, com 734 folhas.
    Espero ter ajudado
    Att
    Antônio Rogério Ribeiro – email: maperitosassociados@yahoo.com.br

    Responder
  10. Andrea
    4 de agosto de 2015

    É possível fazer perícia grafotécnica de números, para saber se aqueles números são escritos por determinada pessoa?

    Responder
    • Adriana Queiroz
      6 de agosto de 2015

      Sim Andrea, é possível determinar a autoria de numerais, desde que obedeçam aos requisitos citados neste tópico.

      Responder

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