Professor Edmond Locard (1877-1966), pioneiro da Ciência Forense, produziu um dos mais conceituados documentos da área: o Traité de Criminalistique, sendo que uma de suas citações mais conhecidas trata do local de crime como um cenário que contém um conjunto de evidências capazes de descrever a dinâmica dos fatos:

A Documentoscopia, como parte deste cenário, é a área da Criminalística que utiliza conhecimentos científicos para estudar, examinar e identificar as falsificações documentais. Pode ser classificada basicamente da seguinte forma:

É importante ressaltar que estes exames se complementam nos casos que envolvem documentos contendo grafismos. Portanto, em um exame grafotécnico todo o documento deve ser analisado para que seja verificada a existência de alterações.

A princípio, o estudo da escrita era um processo empírico e se tornou mais robusto na França através de pesquisadores como Jacques Raveneau em trabalhos como “Traité des Inscriptions em Faux” (1665), além de Michón e Crépieux-Jamin, principalmente em relação à Grafologia, ressaltando o estudo da personalidade do indivíduo por meio da escrita. Através de suas pesquisas, T. Wilhelm Preyer, químico e fisiologista, demonstrou que a escrita é um ato cerebral.

Edmond Solange Pellat, considerado o pai da Grafoscopia, foi quem utilizou este pensamento de Preyer e estabeleceu as leis do grafismo, formulando em seu livro Les Lois de L´écriture as quatro leis que respaldam a Grafoscopia, baseando-se no princípio fundamental de que o grafismo é individual e inconfundível.

LEIS DE SOLANGE PELLAT

Primeira Lei da escrita

Quando o organismo está funcionando normalmente, o cérebro comanda a ação que é direcionada aos músculos, a fim de efetuar os gestos que irão gerar a escrita. Portanto, a sua produção pode ser efetuada, por exemplo, pela mão esquerda de um escritor destro, caso haja necessidade, sem que para isto se percam as características que individualizam a escrita.

Segunda Lei da Escrita

O ato de escrever se inicia por um comando, mas prossegue por um instinto natural, sem que o escritor se dê conta de todos os mínimos que ocorrem durante a sua produção. É conhecido como automatismo gráfico.

Terceira Lei da Escrita

Logicamente, contrapondo o que foi dito anteriormente, o esforço em escrever de forma consciente de todos os traços e minucias, quebra a espontaneidade do ato em si. A naturalidade com que a escrita se processa se torna um dos elementos que auxiliam na distinção de uma falsificação, onde as formas do verdadeiro autor podem ser copiadas de uma maneira mais “arrastada”, perdendo a sua naturalidade e consequentemente, sua individualidade.

Quarta Lei da Escrita

O escritor geralmente recorre a traços mais simples quando acontecem situações que limitam o ato da escrita, como: problemas com o instrumento escrevente, suporte inadequado, posição do punho escritor em relação ao suporte, produção da escrita em movimento, etc.

Baseando-se nestes princípios e utilizando padrões adequados, o especialista pode realizar exames de verificação de autenticidade e/ou determinação de autoria gráfica. Portanto,  a Documentoscopia se torna um valioso instrumento para a produção da prova material.