Neste espaço serão apresentados assuntos a respeito de exames documentais e grafotécnicos, como posts a respeito da área, conceitos e referências bibliográficas.
Primeiramente vamos conhecer o significado de documento. Conforme o dicionário Aurélio documento é “qualquer base de conhecimento, fixada materialmente e disposta de maneira que se possa utilizar para consulta, estudo, prova, etc.”
Pode-se dizer que os primeiros documentos surgiram através de desenhos que perduraram e que hoje contam a história de uma época. Ilustrações, anotações, mapas surgiram com intuito de fornecer informações a respeito de caminhos já trilhados. Com o avanço das rotas comerciais, e consequente confirmação da compra e venda de produtos, surgiu a necessidade de materialização dos acordos comerciais.
Entendo que documento seja todo material que contém informação, seja em forma de grafismos, impressos, meio digital, etc., como maneira de registrar um fato ou ideia. Desta forma, tal informação se torna uma prova material da ocorrência de algum evento e imprescindível quando se pretende registrar algo e utilizá-lo como prova.
Pensando desta forma, a autenticidade do documento deve ser verificada para que se comprove sua veracidade, cabendo então aos especialistas em Documentoscopia este procedimento.
Em 2013 um senhor comprou em minha loja. Apresentou todos os documentos, que foram registrados em um cadastro próprio, que ele assinou de próprio punho. Como era pessoa não conhecida na região, foi-nos apresentado por seu cunhado, cliente da loja há muito tempo, e que merecia toda nossa credibilidade. Mas o novo comprador, quando procurado na residência que ocupava, havia voltado para sua cidade em Minas Gerais. Coloquei seu cpf no SPC, e, 5 anos depois, ele me envolveu em ação, em sua cidade, afirmando que nunca esteve na loja e jamais havia assinado nada lá. Em 5 anos, sua grafia continua praticamente a mesma, pois o que alterou foram as letras iniciais de seu nome. A mesma grafia continua no restante das letras. Espontaneidade, escrita primária, peso do punho, traços e pontos, …. Mas em primeira instancia o juiz lhe deu ganho de causa, sem autorizar exame grafotécnico. Apenas a letra inicial dos nomes estar com grafia diferente pode demonstrar que não foi ele quem assinou os documentos que possuo? Por que decorreram 5 anos do tempo da escrita?
A avaliação da escrita deve ser feita em relação a todos os seus aspectos, sendo ressaltados os mais relevantes e que vão ser responsáveis pela individualizaçâo da escrita. A modificação das maiúsculas pode ser decorrente do tempo, contudo, outros elementos como ligações, ataques e remates podem se manter. Portanto, seria necessário um exame grafotécnico para dirimir essas dúvidas.
inclui um documento num processo é a ré fez um Incidente de Falsidade. O Documento era de 2010 e a parte juntou rubricas de 2001. E tenho vários documentos de que essa era a rubrica de 201o, vinha sendo usada desde 2006. Que crime a parte cometeu? visto a peita ter considerado o documento falsa com base nas rubricas de 2001? Que faço, me dê uma kuz….Obrigado.
Sou formado em Direito, Eng. Mecânico,Ambiental e engenheirando de civil.
Olá Nelson
Realmente o confronto entre os grafismos de 2001 e 2010 estão extemporâneos. É aconselhável que no confronto entre assinaturas, as datas de sua produção sejam mais próximas quanto possível, e a literatura aconselha uma diferença de até 2 anos entre elas, sendo que existem casos em que o indivíduo se mantém constante em seus aspectos importantes do grafismo por vários anos. No seu caso, houve variação de grafia nesse período, principalmente em relação às rubricas, que são muitas vezes traços ornamentais, desprovidos de elementos literais e podem mudar tanto pelas questões da evolução e involução do grafismo, quanto pelo desejo do titular em mudar o ornamento da grafia,ou até mesmo pela mudança de sobrenome (nos casos de mulheres que mudam o nome de casada,por exemplo). Eu aconselho uma nova perícia com os documentos contemporâneos para provar a sua autenticidade. Faça contato pelo e-mail do site para podermos avaliar melhor o seu caso.